segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Dia da Justiça.

Hoje à tarde, chega-me uma cliente desesperada:
-Doutora bloquearam minha conta poupança judicialmente hoje. Agora o dinheiro que coloquei lá para o pagamento do consórcio não foi debitado. Estou inadimplente e vou pagar juros de 12%.
-Não a intimaram?
-Não.
Penso "foi on-line esse bloqueio".
Rapidamente xerocopio os documentos,procuro onde se encontra o processo dela , acertamos honorários, imprimo a Procuração, digito rapidamente a petição e vou correndo ao Juizado.
Esbaforida bato à porta do Juizado e nada. Bato com mais força. Aparece-me um Guarda.
-Diga.
Como é que é? Diga?
-Eu quero entrar, oficial! É urgente!
-Desculpe doutora, hoje o juizado é fechado.
-Como assim?
-Dia da Justiça.
-Mas o Dia da Justiça não foi semana passada?
-Pois é mas colocaram o feriado para cá hoje.
Feriado "postergado"? A injustiça foi feita. Minha cliente perdeu um dia e eu perdi meu precioso tempo. Feliz Dia da Injustiça pra mim!

"A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição. Mas sua primeira celebração oficial ocorreu dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou este feriado forense em todo o território nacional.
O Poder Judiciário é um dos três poderes da república, junto ao Executivo e ao Legislativo. Sua função é julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pela observância delas, a fim de assegurar a soberania da Justiça e a realização dos direitos e deveres.
De acordo com a Constituição, a Justiça Federal comum julga as ações em que a União, as autarquias ou as empresas públicas federais forem interessadas, e processos que tratem de crimes que o Brasil obrigou-se a coibir por convenção internacional. A Justiça Federal especializada é composta pelas Justiças do Trabalho, Eleitoral e Militar. Cabe à Justiça estadual o julgamento das ações não compreendidas na competência federal.
Como resultado da influência romana sobre o Direito brasileiro, um dos símbolos mais comuns da Justiça em nosso país é a deusa Iustitia. Seus olhos vendados indicam que é preferível ouvir a ver e representam sua imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais."

Fonte: Museu da Justiça (TJ/SP)

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